Em atenção ao registro feito através da Ouvidoria, esclarecemos que os radares existentes no “Sistema Rodoviário BA-093” são licenciados pelo órgão de trânsito responsável, a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia - Seinfra. A Concessionária Bahia Norte S/A é concessionária de serviço público contínuo dedicada exclusivamente à exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do "Sistema Rodoviário BA-093" – que incluem as rodovias BA-526, BA-535, BA-093, BA-524, BA-512 e BA-521, nos termos do Contrato de Concessão nº. 01/2010, que firmou com o Estado da Bahia, através da SEINFRA e do DERBA, figurando a AGERBA como agente regulador e fiscalizador da Concessão. Desta forma, quaisquer esclarecimentos relacionados à fiscalização do tráfego, deverá ser direcionada à SEINFRA, www.infraestrutura.ba.gov.br, que é a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia, com atribuições de controlar, fiscalizar e policiar o tráfego nas rodovias estaduais. |
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